Marcos de referência e dimensões do Observatório

Os referenciais utilizados para a construção quadro teórico conceptual e a seleção dos indicadores que integram o Observatório, são: (i) Observatório de Género da CEPAL de América Latina; (ii) O IDISA: Índice de Desenvolvimento da Condição Feminina; (iii) Índice de Desigualdade de Género, calculado pelo Fórum económico Mundial; (iv) Objetivos Desenvolvimento Sustentável (ODS); (v) Tabela de Referência da Promoção das Mulheres em África (TRPMA).

Componente Quantitativa

Os instrumentos aqui apresentados representam os marcos de referência utilizados para a harmonização dos indicadores quantitativos do Observatório de Género de Cabo Verde. A metodologia a ser utilizada terá como centro de ação os seguintes marcos conceituais no referente a componente quantitativa: 

a)      O Observatório de Género da CEPAL de América Latina - Observatório de Género de Cabo Verde;

b)      O IDISA: Índice de Desenvolvimento da Condição Feminina;

c)      Índice de Desigualdade de Género, calculado pelo Fórum Económico Mundial;

d)      Objetivos Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A componente quantitativa terá como base os marcos conceituais expostos anteriormente e estará dividido por áreas diferenciadas de estudo que se complementam na harmonização dos indicadores quantitativos do observatório. Devido a particular importância dos Objetivos Desenvolvimento Sustentáveis e a necessidade de harmonizar os indicadores do observatório com o quadro de indicadores que vai emanar dos ODS se incluem os indicadores que integram o objetivo específico para alcançar a igualdade de género e empoderamento de mulheres e meninas (ODS 5).

Componente Qualitativa

Esta componente permite fazer uma atualização do Observatório a nível de leis e políticas públicas nacionais que atuam na área de promoção da igualdade e equidade de género. Para responder as demandas provenientes da assunção dos ODS também estão incluídos indicadores qualitativos correspondentes á meta 5 dos mesmos. A componente qualitativa permitirá:

1)     O desenvolvimento das capacidades institucionais de seguimento e avaliação dos processos de empoderamento das mulheres desde uma ótica essencialmente qualitativa, com recurso ao registo sistematizado e a apresentação das evidências da implementação dos acordos internacionais;

2)    A disponibilização de informações qualitativas a qualquer utilizador ou parceiro;

3)    A medição do desempenho da politica do Governo em termos de empoderamento das mulheres;

 4)     Aborda a dimensão qualitativa da promoção das mulheres, colmatando as lacunas dos indicadores qualitativos.