Antecedentes

As Estatísticas de Género são fontes de informação que auxiliam no conhecimento específico da situação das mulheres e dos homens e os aspetos que os aproximam ou distanciam. Elas tornam visíveis as desigualdades de género e consequentemente contribuem para introduzir esta problemática na agenda pública.  Ajudam para o desenho e análise de propostas orientadas para a igualdade social e melhoria na distribuição de recursos económicos.

Com a assunção em dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) se intensificam a produção de dados desagregados por sexo e em 2003 se produz o primeiro relatório de evolução do ODM 3, no qual se analisam dados desagregados por sexo de 5 domínios diferentes. Este é seguido de dois exercícios que forma fundamentais para a evolução da sistematização e produção de dados, que forma como indicados no quadro anterior a elaboração do PNIEG 2005 e o posterior exercício de avaliação do mesmo em 2008.

O INE reconhecendo a importância de produção de dados desagregados por sexo tem estado a produzir informações desagregadas por sexo que retratam questões pertinentes ligadas à igualdade/desigualdades entre homens e mulheres. Nesse âmbito e com o apoio da ONU Mulheres num marco de Cooperação Sul-Sul, desenvolveu-se a ideia de criar um Sistema Nacional de Indicadores de Género. Uma 1ª Fase, consistiria na seleção de um conjunto de indicadores, que serviriam de base para o lançamento do Observatório de Género de Cabo Verde.

Em 2010 se manifesta a necessidade de criar um sistema que permitisse ler e analisar sistematicamente os dados, e que para dar resposta a esta necessidade foi criado o Observatório de Género em 2012. Um dos marcos mais importantes na implementação do observatório, é a mudança que se dá em termos conceituais de tratamento destas informações, passando da desagregação de dados por sexo, á criação de um marco conceitual e teórico no qual se assenta esta produção. Segundo o Observatório de Género da CEPAL de América Latina “A autonomia das mulheres é um fator fundamental para garantir o exercício de seus direitos humanos em um contexto de plena igualdade e o controle sobre seu próprio corpo, a geração de renda e de recursos próprios e a plena participação na tomada de decisões que afetam sua vida e sua coletividade”.

A implementação do Observatório de Género em Cabo Verde permitiu identificar os 12 indicadores que espelham as três esferas fundamentais da autonomia das mulheres: (i) Autonomia Física; (ii) Autonomia Económica; (iii) Autonomia na tomada de decisões. 

Na atualidade a produção, análise e leitura de dados com uma abordagem de género reveste-se de particular importância devido a assunção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS), os quais caracterizam-se por ter metas bem definidas, que tem que ser suportadas por um quadro amplo de indicadores que permitam a monitorização constante dos esforços pela sua concretização. Estes objetivos darão uma contribuição importante na construção dos quadros de referência nacionais que respondam aos desafios existentes num mundo pós Objetivos de Desenvolvimento do Milénio  e pós 2015.