Workshop de Validação Técnica do Relatório de Avaliação de Dados e do Perfil Migratório de Cabo Verde 2017

A Organização Internacional para a Migração (OIM) em colaboração com o INE, realizou de 27 a 28 de junho, um Workshop de validação técnica do relatório de avaliação de dados e do perfil migratório de Cabo Verde 2017, perfil esse elaborado por essas duas instituições, no âmbito do Projeto Apoio à Livre Circulação das Pessoas e Migração em África Ocidental (FMM África Ocidental).

A sessão de abertura contou com a presença do Vice-Presidente do INE, representante da OIM e Representante da União Europeia.

Na sua intervenção a representante da OIM deu as boas-vindas aos presentes e fez o enquadramento do projecto Apoio à Livre Circulação das Pessoas e Migração em África Ocidental (FMM África Ocidental) que segundo ela “o Programa FMM África Ocidental, co-financiado pela União Europeia e pela CEDEAO, e implementado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Centro Internacional de desenvolvimento de Políticas de migração (ICMPD), está a auxiliar a CEDEAO e os estados-Membros. Em particular OIM tem apoiado o desenvolvimento das linhas de orientação regionais para a gestão de dados sobre a migração, coordenação regional e formação piloto sobre ferramentas de coleta de dados. A nível nacional, o programa tem apoiado, entre outros, 12 estados na elaboração do seu perfil de migração e melhorar os instrumentos de coleta”.

Segundo o Sr. Representante da União Europeia “Cabo Verde e União Europeia tem uma parceria especial comemora-se o 10° aniversário este ano, e inclui também a parceria pela mobilidade desde 2008. Cabo Verde é um dos parceiros africanos da União Europeia mais avançados neste setor e é o único  que  contempla iniciativas concretas de ambas partes, que incluem dois acordos em vigor sobre a facilitação da emissão de vistos e a readmissão de pessoas”.

O Vice-Presidente do INE no seu discurso de abertura salientou que “o Perfil Migratório reúne um conjunto de dados existentes no país que compilados transformam-se numa importante e valiosa fonte de informação no apoio às politicas governamentais. Para o INE é importante receber este workshop especificamente pela nossa missão de recolha e sistematização de informação estatística. Este importante e valioso documento consegue reunir dados de varias fontes e a sua riqueza está espelhada pelo seu conteúdo e pelos dados disponibilizados”.

O Perfil Migratório é uma atividade fundamental no desenvolvimento de políticas factuais para apoiar as políticas nacionais sobre a migração, incluindo os compromissos internacionais relacionados com a migração, nomeadamente as políticas sobre a Livre circulação e a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Consequentemente, é necessário atualizar regularmente o seu conteúdo para assegurar-se que seja uma ferramenta útil para os decisores políticos.

O primeiro Perfil Migratório de Cabo Verde foi desenvolvido em 2009. A sua atualização em 2017 permitirá apoiar os esforços do governo na melhoria do sistema e da estrutura de gestão de dados migratórios. também permitirá fornecer informações atualizadas sobre as tendências migratórias, o impacto da migração, os instrumentos de governação da migração e as recomendações para melhorar a gestão das migrações em Cabo Verde.

O segundo Perfil Migratório de 2017 foi analisado e discutido durante este workshop e no final foram recolhidos subsídios para a melhoria e finalização do documento.