Formação em Cascata sobre Orientações para a Harmonização da Gestão de Dados de Migração na Região da CEDEAO

Realiza-se de 05 a 6 de março, a Formação em Cascata sobre Orientações para a Harmonização da Gestão de Dados de Migração na Região da CEDEAO liderado pela CEDEAO e co-liderado pelo Instituto Nacional de Estatística, com apoio técnico da Organização Internacional para as Migrações (OIM).

A sessão de abertura desta formação contou com a presença do Vice-Presidente do INE, Celso Soares, Consultor da CEDEAO Madji Gaspard e pela Representante da OIM, Quelita Gonçalves.

Na sua intervenção o Vice-Presidente do INE, realçou que “para nós, a produção das estatísticas em toda a sua cadeia, desde a recolha, sistematização, tratamento e disponibilização de dados, pressupõe a comparação. E para que haja comparação, é necessário ter conceitos e técnicas socializados e discutidos, de forma a nos permita comprar, não só intra- país como inter-países. Nós como membros da CEDEAO não podemos estar de fora deste ambicioso e importante evento.”

O Consultor da CEDEAO, no seu discurso, enfatizou que “esta formação permite trocar convosco as diretrizes sobre a recolha e gestão de dados das Migrações, estou convencido que no final os formandos saiam satisfeitos e que esta formação possa melhorar e harmonizar as estatísticas que recolhemos ao nível da sub-região. (….) A CEDEAO é composta por 15 países e necessita de estatísticas fiáveis e comparáveis”.

No seu discurso, a Representante da OIM, salientou que “como todos sabemos, dados de qualidade sobre migração na região da África Ocidental são fundamentais para garantir que as políticas de migração sejam baseadas em factos. Sem negar os persistentes desafios, esta formação é uma tentativa de continuar uma discussão em andamento, especialmente em relação à harmonização de nossos processos e sistemas de gerenciamento de dados, a fim de produzir resultados comparáveis.”

É importante realçar que, no âmbito do Projeto Apoio à Livre Circulação das Pessoas e Migração em África Ocidental, financiado pela UE (FMM África do Ocidental) e implementado pela OIM, OIT e ICMPD, foi realizado em Lomé-Togo, em março de 2016, um workshop regional sobre recolha e gestão de dados de migração, sendo uma das recomendações a preparação das orientações para Harmonização da Gestão de Dados das Migrações na Região da CEDEAO.

Neste sentido, desde maio de 2017, em Abuja, deu-se inicio a uma série de formações regionais em cascata com o objectivo de socializar as orientações de harmonização da gestão de dados das migrações entre os países membros da CEDEAO, com todas as Instituições que directa ou indirectamente trabalham com dados das migrações.

A formação visa melhorar e harmonizar a recolha, gestão e coordenação de dados das migrações através do fortalecimento das capacidades nacionais utilizando as orientações para a harmonização da gestão de dados de migração na região da CEDEAO, concluída em 2017, e que contém definições harmonizadas de termos e conceitos de migração e que pode ser utilizada como uma ferramenta para melhorar a coordenação a nível nacional, bem como entre a CEDEAO e os Estados-Membros.

Para além das orientações de harmonização também será apresentado um plano de acção e de actividades a serem implementadas pelos Estados membros e pela CEDEAO para fortalecer entre outros, os mecanismos de coordenação entre os pontos focais e a CEDEAO, a acessibilidade e o intercâmbio de informações, levantamento de dados e micro-dados entre os Estados membros. Este processo contribuirá para o estabelecimento de um sistema regional de análise de dados para identificar as principais tendências de mobilidade e migração na região.