FOI APRESENTADO O PRIMEIRO BOLETIM ESTATÍSTICO DO SISTEMA DA PROTEÇÃO SOCIAL EM CABO VERDE, 2016-2020

No dia 22 de junho, na cidade da Praia, foi apresentado o primeiro o Boletim Estatístico do Sistema da Proteção Social em Cabo Verde, 2016-2020. O evento de lançamento, organizado pelo Ministério da Família, Inclusão, e Desenvolvimento Social e a Organização Internacional do Trabalho, contou com a presença de representantes da sociedade cabo-verdiana, da política nacional às organizações da sociedade civil, passando pelos organismos da administração local e central, parceiros sociais e do desenvolvimento, assim como pela academia e os media.

A sessão de abertura foi presidida pelo Ministro, Fernando Elísio Freire, acompanhado pelo Embaixador de Portugal na cidade da Praia, António Albuquerque Moniz, e pelo Coordenador do Projeto Action/ Portugal, Nuno de Castro.

Integrado no Projecto ACTION/Portugal, financiado pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal, este documento constitui um instrumento pioneiro em Cabo Verde. Compila e apresenta de forma sistematizada os dados estatísticos sobre a proteção social no país. O documento apresentado permite aos decisores políticos, assim como aos demais interessados, a obtenção de informações específicas e mais atualizadas sobre as respostas disponibilizadas, tanto no regime contributivo como no não contributivo.

O Boletim é o resultado de vários anos de trabalho conjunto sobre este tema. Depois de formações ministradas pela OIT sobre estatísticas e indicadores mínimos, diversas instituições nacionais cabo-verdianas recolheram, trataram e partilharam informação relativa ao período de 2016 a 2020. De modo a assegurar a coordenação dos trabalhos e a apropriação foi constituído o GITEPS (Grupo Interinstitucional de Trabalho sobre Estatística de Proteção Social). O GITEPS integrou elementos do Ministério das Finanças, o Instituto Nacional de Estatística, assim como do Instituto Nacional de Previdência Social e do Centro Nacional de Prestações Sociais. Prevê-se o seu alargamento a outras entidades relevantes para dar continuidade ao processo de elaboração de novos Boletins Estatísticos de Proteção Social.