Conferencia sobre o Grupo Praia em Estatísticas da Governança

O INE realizou, no dia 14 de junho, em parceria com as Nações Unidas, uma Conferencia sobre Grupo Praia em Estatísticas da Governança, dirigido aos parceiros e organismos internacionais acreditados em Cabo-Verde, com o objetivo de apresentar o Grupo Praia, designadamente: mandato e objetivos, organização e mecanismo de trabalho, últimos progressos e próximos desafios.

A sessão de abertura contou com a presença da Sra Representante Residente do PNUD em Cabo Verde, Ana Graça e do Sr.  Presidente do INE, Osvaldo Borges.

Na sua intervenção, a Sra Representante Residente do PNUD, enfatizou que “ o PNUD tem estado a acompanhar, desde o primeiro momento, a criação do Grupo Praia e o trabalho do INE. Queríamos apresentar, uma vez mais, este trabalho e aproveitar para dar os parabéns ao INE, na figura do seu Presidente, por um lado pela visão de ter posto Cabo Verde a liderar o Grupo Praia, pelo trabalho e resultados já alcançados, e pedir a todos os parceiros que se juntem a este trabalho e a este apoio.  Estamos numa altura muito importante porque o ano de 2019 vai haver uma revisão temática do ODS 16, o que quer dizer que, essencialmente os países vão voluntariamente já apresentar os progressos que tiveram ao nível da área da governança, instituições sólidas, paz e justiça, e vai haver também um papel muito importante do Grupo Praia neste trabalho ao nível internacional.”

Segundo o Presidente do INE, “hoje, no âmbito dos ODS16 que retrata as questões de Paz, Justiça e Instituições eficazes, assiste-se ao interesse e engajamento de muitas instituições e países sobre este assunto. De 2015 a 2017, o número de instituições membros do Grupo Praia aumentou consideravelmente. Hoje, a nossa rede de contato ascende a cerca de 300 instituições internacionais. Frequentemente, somos solicitados para apresentar a nossa experiência em conferências internacionais. Por isso, consideramos que, em matéria de estatísticas da governança, Cabo Verde é, neste momento, uma referência mundial”.

Após a abertura, a Dra Malene Almeida, membro do Secretariado do Grupo Praia, fez a apresentação dos progressos alcançados e os próximos desafios do Grupo Praia. Os presentes colocaram várias questões, deram algumas sugestões e demonstraram, também, todo o engajamento no apoio ao Grupo Praia, quer técnica, quer financeiramente.

É importante salientar que ao nível dos compromissos internacionais, o INE lidera o Grupo Praia em Estatísticas da Governança que foi criado na 46ª Comissão de Estatística das NU (CENU), em março 2015 como uma “equipa de peritos” para congregar consensos sobre as Estatísticas de Governança.

O Grupo Praia é um fórum de debates sobre as estatísticas da Governação e foi mandatada para trabalhar na produção, consolidação e apresentação de um manual (Handbook) em março de 2020, que deverá ser utilizado por institutos nacionais de estatísticas a nível mundial para produzir estatísticas oficiais sobre Governança ao nível das estruturas das Nações Unidas. Este manual contemplará de uma forma estruturada, entre outros tópicos, os seguintes: a coordenação institucional e as metodologias estatísticas (conceitos, dimensões e definições operacionais; desenho de questionários; estrutura e procedimentos para os registos administrativos; plano de análise; e disseminação, etc).

Na 49ª sessão da CENU, realizada em março deste ano, o Grupo Praia apresentou o seu relatório de atividades, onde destacou-se a elaboração de um working paper que servirá de base para a elaboração do manual e o progresso efetuado no desenvolvimento dos 7 indicadores do Tier III (indicadores sem metodologias definidas) do ODS16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes), que o Grupo Praia apoia. Para o ano de 2018, a principal atividade é a iniciação da elaboração do draft do manual de estatísticas de governança através do envolvimento e participação de todos os membros e não membros do Grupo Praia.