Formação sobre as Estatísticas da Proteção Social: propor caminhos de desenvolvimento futuro

Teve lugar, de 11 a 15 de junho, na Praia, uma Formação sobre as Estatísticas da Proteção Social: propor caminhos de desenvolvimento futuro, com a presença de todos os países dos PALOP e Timor-Leste, financiado pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal, no contexto do projeto, ACTION/Portugal, implementado pela OIT.

O ACTION/Portugal tem por objetivo o reforço dos sistemas de proteção social dos PALOP e de Timor – Leste, no quadro do programa da OIT para a criação de Pisos de Proteção Social para Todos.

Esta formação reuniu em Cabo Verde as instituições responsáveis pelas estatísticas de proteção social dos PALOP e de Timor – Leste num momento em que os países são chamados a colaborar de forma concreta e constante no processo de monitorização dos indicadores globais de cumprimentos dos ODS no mundo.

A formação foi articulada em duas fases: uma fase previa à distância em que os participantes e as suas instituições foram convidados a preparar alguns dados estatísticos partindo do inquérito de Segurança Social da OIT; e uma fase presencial na Praia com as sessões teóricas sobre as estatísticas da proteção social; analise do trabalho desenvolvido durante a fase à distancia; aplicação pratica dos conhecimentos e instrumentos adquiridos; e a identificação das medidas e iniciativas especificas a realizar em cada país para a melhoria dos sistemas estatísticos no campo na proteção social.

O INECV foi convidado a participar e a apresentar o tema “Papel dos Inquéritos aos Agregados familiares nas Estatísticas de Segurança Social”.  Este tema foi apresentado pela Dra. Noemi Ramos, Diretora das Estatísticas Demográfica e Sociais, que enfatizou a importância das operações estatísticas realizadas pelo INE, tais como os censos e os inquéritos aos agregados familiares como fontes de informação para produção de estatísticas de proteção social.

O encerramento teve lugar no dia 15 de junho e contou com a presença de Sra Representante Residente do PNUD, Ana Graça e pelo Sr. Presidente do INE, Osvaldo Borges.

Segundo a Sra. Representante Residente do PNUD “ACTION/Portugal é um projeto que nos é muito querido pela importância geral que as estatísticas têm para o acompanhamento de planos para cada país e das metas dos ODS, para melhorar as politicas, medir os resultados e os impactos, e garantir aquilo que se pretende com o sistema de proteção social (uma vida mais digna, diminuir as desigualdades, promover o bem-estar, que todos tenham acesso aos bens e aos seus direitos fundamentais em termos de serviços). E por esse motivo, é realmente um gosto participar e ter aprendido um pouco deste projeto que já vai no seu 3º ano de implementação.”

Na sua intervenção de encerramento, o Sr. Presidente do INE realçou que “ a nova Agenda Estatística 2017-2021 de Cabo Verde prevê a revisão dessa legislação e propõe um novo paradigma para o Sistema Estatístico, tornando-o mais eficiente, mais abrangente, tecnologicamente mais evoluído e com capacidade para integrar todos os sectores e transformá-los em Órgãos Produtores de Estatísticas Oficiais Setoriais (OPEO’s). Ainda, reforça a importância do aproveitamento de dados administrativos para fins estatísticos, como, por exemplo, as estatísticas de proteção social.”