RGPH-2021: REAÇÃO DO CD-INE ÀS RECENTES INFORMAÇÕES DO JORNAL A NAÇÃO

Na sequência das informações divulgadas pelo Jornal A Nação nos dias 26 de agosto e 2 de setembro de 2021, o Conselho Diretivo (CD) do Instituto Nacional de Estatística (INE), por respeito e consideração para com os seus profissionais e parceiros de desenvolvimento envolvidos no Censo 2021, vem esclarecer e informar o seguinte:

• Escrever publicamente que “as expetativas apontam para uma população acima de 550 mil pessoas…” e relacioná-las com os dados preliminares do Censo 2021 e, ainda, afirmar que, desta relação, houve uma diminuição de 67 mil indivíduos é um “exercício” que, tecnicamente, não é aconselhável porque induz o cidadão/leitor em erro. Para evitar tal exercício, o INE enviou um comunicado à Comunicação Social sobre a importância do Inquérito Pós-Censitário em curso (recomendado pela Comissão de Estatísticas das Nações Unidas como uma das fases de qualquer Censo e que sempre é realizado em Cabo Verde) e os trabalhos técnicos em desenvolvimento para a divulgação dos resultados definitivos. Apesar de ter sido, também, um censo digital, em 2010, não foram divulgados os dados preliminares, nem publicados os estudos temáticos;

• Tanto o Conselho Diretivo do INE como o Gabinete do Censo 2021 estranham, de todo em todo, algumas afirmações e considerações produzidas pelo A Nação porque, em nenhum momento, os seus profissionais foram solicitados para abordarem, quer técnica, quer metodologicamente, aspetos atinentes aos resultados preliminares. Pelo conteúdo das informações saídas no dito jornal, fica-se a saber que foram contactadas pessoas que não participaram na parte metodológica, nem na recolha de dados. O Presidente do INE, Doutor Osvaldo Borges, é contactado sempre na véspera da publicação das matérias (sem conhecer o texto/perguntas para uma adequada reação) e, depois, o A Nação diz que há silêncio do INE. No momento da apresentação dos resultados preliminares, estava previsto um espaço destinado à discussão e debate com os responsáveis do CD-INE e do referido Gabinete. Praticamente, não houve debate nem questões. Apenas, elogios ao trabalho da equipa do Gabinete e à seriedade pela divulgação dos resultados preliminares, tal como foram recolhidos no terreno;

• O Censo 2021 foi desenvolvido com elevado nível de organização e planeamento, ampla consulta dos utilizadores, forte engajamento dos parceiros, elevado nível de tecnicidade e profissionalismo, moderno sistema informático que inclui um aplicativo específico e funcional (pela primeira no INE existe um aplicativo que não teve nenhum problema durante a fase de recolha), atualizado sistema cartográfico, alto grau de segurança, transparência e monitorização dos dados recolhidos em tempo real (inclui um plano de contingência para o caso de falhas nos servidores), boa formação dos agentes, grande rigor no controlo, supervisão e fiscalização do trabalho de terreno, adequada campanha de sensibilização e, ainda, acompanhada por uma competente empresa brasileira de desenvolvimento de sistemas e seguimento de censos, instalada na Praia e em São Vicente (durante o período de recolha). Além da documentação comprovativa, tudo isto pode ser confirmado junto dos profissionais do Gabinete do Censo que efetivamente estiveram envolvidos no Censo 2021. Não é por acaso que vários países já visitaram o INE de Cabo Verde com o fito de conhecerem estas boas práticas, estando agendadas outras missões para os próximos meses. Assim, os resultados definitivos do Censo 2021 devem ser motivo de orgulho e de satisfação de todos os cabo-verdianos porque serão úteis para a formulação, seguimento e avaliação de políticas públicas, mas, também, permitem corrigir os problemas ocorridos no censo anterior. No entanto, dizer que os resultados deste censo correm o risco de acabar no lixo é uma afirmação irresponsável quando vários profissionais que estiveram nos censos anteriores do INE continuam a afirmar que este foi o maior censo realizado em Cabo Verde;

• No contexto internacional, vários países que realizaram o Censo 2021 obtiveram diminuições da população quando comparado com os censos anteriores. Em Portugal, à laia de exemplo, os resultados do Censo 2021 revelaram um decréscimo da população em 2% entre 2011 e 2021 (diminuição, também, registada entre 1960 e 1970). Será incompetência ou manipulação do INE de Portugal? Estará o INE de Portugal em xeque? Foi pedida a cabeça do Presidente do INE de Portugal? Os profissionais em Portugal estão baralhados! ….

• A matéria publicada no dia 26 de agosto retrata as questões relacionadas com a liderança, protagonismo e politização no Censo 2021 quando o autor da publicação não conhece a estratégia de comunicação definida para o Censo 2021, bastas vezes, discutida e aprovada nas reuniões com altas personalidades e parceiros do INE. Desde o arranque do projeto, em 2017, até à presente data, o Presidente do INE, Doutor Osvaldo Borges, reuniu-se com essas instituições em todos os concelhos e proferiu várias intervenções públicas juntamente com as altas personalidades. O vice-primeiro-ministro participou em dois momentos, sendo um aquando de uma visita ao Presidente da República e outro no lançamento oficial da recolha de dados, enquanto parceiro. Os outros parceiros, designadamente a Embaixadora da União Europeia, a Embaixadora da Espanha, o Encarregado de Negócios da Embaixada do Grão-Ducado do Luxemburgo e a Coordenadora Residente do Escritório Conjunto das Nações Unidas, bem como o Representante do PNUD, participaram, entre outros, em várias reuniões e eventos (mesa redonda para a mobilização de fundos, atualização cartográfica e pré-censo, formação dos agentes, lançamento da recolha do Censo 2021, apoio aos equipamentos para a COVID-19 e visitas). O lançamento do Censo 2021 foi feito pelo Presidente do INE e pela coordenadora técnica, Dra. Maria de Lurdes Lopes. Nessa ocasião, cada parceiro fizera, de seguida, uma intervenção, testemunhada pelos media;

• A matéria do dia 26 de agosto diz ainda que a comunicação conjunta do INE e da CNPD não passou quando o autor dessa peça não tem, nem teve a vontade de saber e de conhecer a quantidade de informações recolhidas antes e depois dessa comunicação. Também existem outras afirmações sem fundamento referidas nas matérias publicadas na edição de 2 de setembro;

• Recorda-se que, entre 2016 e 2021, o Presidente do INE, Doutor Osvaldo Borges, liderou, com sucesso, o projeto mundial “Praia City Grupo em Estatística da Governança” (aprovado na reunião anual da Comissão de Estatística das Nações Unidas em março de 2020). Ao nível nacional, liderou importantes projetos estatísticos, mormente o III Recenseamento Empresarial 2018, I Recenseamento Prisional 2018, III Inquérito Demográfico de Saúde Reprodutiva 2018 (último foi em 2005), III Inquérito Doenças Não Transmissíveis (último foi em 2007), Inquérito Anual às Empresas (todos os anos), Inquérito Multi-Objetivo Continuo (todos os anos), Mudanças de bases do IPC e das Contas nacionais;

• As matérias e as informações, dadas à estampa pelo A Nação, continuam a repetir inverdades, acerca das quais o CD-INE, mais uma vez, elucida: entre 2016 e 2021, não houve greve (pode ser confirmado pelo SISCAP ou pela Direção-Geral de Trabalho); não houve demissão na véspera ou no decorrer do Censo 2021 (pode ser consultado nas deliberações do INE); é redondamente falsa a afirmação de que os técnicos experientes do INE foram deixados de fora do Censo 2021; Contudo, se, numa matéria desta natureza, forem consultadas apenas pessoas, que, por uma razão ou outra, não estão alinhadas com as diretrizes da instituição, seguramente que a apreciação será muito tendenciosa;

• Cabe garantir, a justo título, que o INE tem um ambiente laboral saudável, a condizer com o profissionalismo dos seus colaboradores, mais de dois terços dos quais consideram que os membros do CD-INE têm todas as condições para continuarem no cargo, tendo em atenção que conseguiram resolver todos os seus problemas bloqueados, faz várias décadas.

Perante o exposto, considera-se que as informações publicadas no A Nação não passam de um simples “exercício que induz em erro”, visando, ainda que embalde, enganar os seus leitores, fazem considerações sem fundamentação e, como se não bastassem, estão repletas de afirmações falsas. Tratando-se o Censo-2021 de um assunto de capital importância, o CD-INE aconselha aos utilizadores e profissionais que aguardem pelos seus resultados definitivos, a publicar pelo INE, o mais breve possível, para as análises dos indicadores, dos temas e das suas implicações.