3ª REUNIÃO DOS MEMBROS DO GRUPO PRAIA EM ESTATÍSTICAS DA GOVERNANÇA

O Grupo Praia em Estatísticas da Governança, o primeiro e único city group em África, realizou no dia 11 de novembro de 2020, a sua terceira reunião dos membros do Grupo Praia. Em virtude da pandemia, a reunião foi virtual e basicamente teve dois objetivos: o primeiro foi a partilha de experiências sobre a produção de dados da governança durante a pandemia COVID-19. Recorda-se que o Grupo Praia publicou em setembro o  Guidance Note on Governance Statistics in the COVID-19 Era. Este documento visa ajudar os produtores de informação estatística a responderem aos requisitos de dados de governança durante a pandemia (e outras crises multidimensionais que possam vir a surgir no futuro) e, o segundo, foi discutir propostas para o Plano de Trabalho relativo ao seu novo mandato, 2020-2025. A ambição é entregar resultados que avancem no campo das estatísticas de governança e apoiem os produtores de dados de governança na operacionalização as recomendações contidas no Handbook on Governance Statistics.

O Grupo Praia foi criado em 2015, por um período de cinco anos (2015-2020), durante a 46ª sessão da Comissão de Estatísticas das Nações Unidas (CENU), em resposta ao crescente reconhecimento da importância das estatísticas de governança, área da estatística que ainda carece de desenvolvimento. O objetivo do Grupo Praia foi de “contribuir para o estabelecimento de padrões e métodos internacionais para a compilação de estatísticas sobre as principais dimensões da governança” e o seu trabalho culminou na publicação do Handbook on Governance Statistics e no apoio ao desenvolvimento dos indicadores do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes). Este Handbook, publicado em março último, visa ajudar os Institutos Nacionais de Estatísticas na produção de dados estatísticos sobre a governança.

A CENU, na sua 51ª sessão (março 2020), aprovou o Handbook on Governance Statistics. Ainda, renovou o mandato do Grupo Praia por igual período, de 2020 a 2025, para dar continuidade ao seu trabalho desenvolvido. Entre outros, os objetivos para os próximos anos prendem-se com a disponibilização de um fórum para a partilha de competências em estatísticas de governança, a divulgação de iniciativas de estatísticas de governança entre os seus membros, a experimentação de modelos e instrumentos que permitam medir essas estatísticas, a capacitação dos profissionais que irão trabalhar com essas metodologias e o apoio aos institutos de estatística na implementação gradual das estatísticas de governança nos seus países.

O Secretariado do Grupo Praia é liderado pelo INE de Cabo Verde, desde a sua criação. Por ter cumprido na integra o mandato e os objetivos previstos pela Comissão de Estatísticas das Nações Unidas, esta liderança foi confiada e alargada até 2025.

A sessão de abertura desta reunião foi efetuada pelo Sr. Presidente do INE, Doutor Osvaldo Borges e pelo Secretário de Estado para as Finanças, Dr. Gilberto Barros, e de encerramento pela Coordenadora Residente das Nações Unidas, Dra. Ana Patricia Graça.