INE, OCDE e Paris 21 realizam a 2ª Reunião do Grupo Praia

O Instituto Nacional de Estatística de Cabo Verde, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), The Partnership in Statistics for Development in the 21st Century (PARIS21) organizaram, de 4 a 6 de Julho, em Paris-França, a 2ª Reunião do Grupo Praia em Estatística da Governança.

O objectivo da reunião foi a discussão das actividades do Grupo Praia com vista à aceleração das actividades e identificação de estratégias de execução. Esta 2º reunião contou com a presença de 71 participantes de 46 instituições. Durante o evento pretendeu-se reunir elementos para a produção do Draft 0 para o conceito de governança e as suas dimensões; a Estrutura de Manual de Governança; o Plano de trabalho do Grupo Praia; e Draft 0 para os ficheiros de metadados para o ODS 16.

É importante informar que, o roteiro do Grupo Praia em Estatísticas de Governança foi adoptado pela 47ª Sessão da Comissão de Estatística das Nações Unidas, ocorrida em Março de 2016. Uma vez que identificadas as actividades até 2020, o Grupo Praia está devidamente mandatado pela comissão, pelo que iniciou as actividades ligadas ao ODS 16, concretamente aos indicadores que ainda não tem metodologia (tier III).

A sessão de abertura do evento contou com os discursos da Sra. Martine Durand (Chefe de Estatística de OCDE), do Sr. Johannes Jutting (Gestor de PARIS21) e do Sr. António Duarte (então Presidente do INE de Cabo Verde).

Com intuito de concretizar o objectivo da reunião, esta foi estruturada em quatro sessões focando em cada um dos quatro conjuntos de produtos. Cada sessão foi constituída por três partes, na seguinte ordem, apresentações, trabalhos de grupo, discussão na plenária.

A primeira apresentação foi feita pelo Sr. Antonio Duarte do INE de cabo Verde que fez o ponto de situação do Grupo Praia, desde a proposta da sua criação, a sua aprovação na Comissão de Estatísticas das Nações Unidas (CENU), a realização da 1º reunião realizada na Praia, a aprovação do roteiro em Março deste ano na CENU e os quatro encontros realizados pelo Comité de Pilotagem de Junho de 2015 a Junho de 2016.

A primeira sessão foi em torno do Conceito de Governança e as suas Dimensões. É importante informar que várias agências, institutos e instituições têm trabalhado em dimensões de governança, mas não existe um conceito universalmente aceite, tal como não existe uma recomendação global a esse respeito. O INEGI México, a Agência Nacional de Estatística de Filipinas, OCDE, e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR) apresentaram as suas experiências sobre essa temática e, no final os participantes foram divididos em três grupos de trabalho para debruçaram na definição do conceito e a definição das dimensões.

Na segunda sessão, o Sr. René Charles do INE de Cabo Verde fez a apresentação da estrutura do Manual de Estatística de Governança para os institutos nacionais de estatística, onde abordou a conceptualização, as metodologias de medição e a difusão de estatísticas de governança, entre outros. No final, os participantes foram distribuídos em grupos de trabalho e analisaram a lista de capítulos a serem incluídos no manual, operacionalização o Manual, e o desenvolvimento de instrumentos de recolha.

A terceira sessão foi a apresentação e discussão do Plano de Trabalho do Grupo Praia. A apresentação foi feita pela Sr. Mariana Neves, do INE de Cabo Verde, e o resultado das várias discussões foi apresentado e discutido em plenária.

A última sessão foi a apresentação das tarefas realizadas pelos Grupos de Trabalho em ODS 16. Os grupos de trabalho no ODS 16 tiveram como tarefa a compilação e discussão da informação que deve constar nos ficheiros de metadados a serem entregues ao IAEG-SDG, tal como a discussão do plano de trabalho para cada um dos indicadores, documento que também deve ser entregue ao IAEG-SDG. Os participantes foram distribuídos em três grupos e os resultados das várias discussões foi apresentado e discutido na plenária.

O encerramento da reunião foi feito pelo Sr. António Duarte do INE de Cabo Verde que salientou a necessidade de reforçar o Secretariado e o engajamento de todos os membros. Também enalteceu o excelente nível das discussões e apresentações, e informou que o Secretariado trabalhará nos diversos documentos que servirão de base para a continuação das actividades.

Foi realizada uma reunião paralela do Comité de Pilotagem onde participaram todos os membros.