INE recebe missão do Escritório Regional da UNODC

O INE recebe, de 04 a 08 de setembro, a missão do Escritório Regional da UNODC na pessoa da Representante Regional Adjunta, Sra Chantal Lacroix e do Consultor da UNODC, Antonin Tisseron. Com esta missão pretende-se ter uma apreciação preliminar sobre as  estatísticas da corrupção em Cabo Verde, no âmbito do objetivo 16 do ODS, em especial a meta 16.5 “Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas” no tocante ao indicador 16.5.1 “Proporção de pessoas que tiveram pelo menos um contato com um funcionário público e que pagaram um suborno a um funcionário público, ou foram aliciados a suborno por esses funcionários públicos, durante os 12 meses anteriores”

Igualmente, pretende-se estabelecer contactos com as entidades locais e manifestar o interesse da UNODC junto dessas entidades em realizar um inquérito sobre a corrupção, com metodologias científicas em Cabo Verde.

Durante a missão, foi realizado, no dia 5 de setembro, um Seminário de Avaliação dos Estudos realizados em Cabo Verde sobre a Crime/Corrupção/ Vitimização com diferentes instituições nacionais que já realizaram algum estudo sobre esta temática e/ou com interesse nesta matéria, com o propósito de recolher subsídios para a preparação dum Inquérito sobre a corrupção em Cabo Verde.

A abertura foi presidida pela Sra. Representante Regional Adjunta da UNODC, com a presença do Presidente do INE e do Vice-Presidente do INE.

Durante o Seminário, foram feitas varias apresentações, sendo a primeira sobre o Grupo Praia, onde se fez uma contextualização da sua criação, o objetivo geral, algumas atribuições do Grupo, balanço das atividades já realizadas e a relação do Grupo com o Objetivo 16 dos ODS e os seus indicadores.

A segunda exposição foi sobre os resultados da Estratégia de Harmonização de Estatísticas em África – Governança, Paz e Segurança (SHaSA-GPS), 2013 e 2016, com incidência na metodologia e principais resultados do modulo corrupção.

A UNODC de Cabo Verde apresentou um estudo sobre a corrupção realizado, junto da Administração publica e o sector privado, pelo Ministério da Justiça, em 2006 e 2008, com o seu apoio, onde se concluiu que a incidência da corrupção é maior na   administração pública do que no setor privado.

No final, o Consultor da UNODC Antoin Tisseron, fez algumas considerações sobre o Inquérito à Corrupção realizado em Nigéria, especificamente a metodologia utilizada, o âmbito do estudo e os resultados do estudo.

Após as apresentações, as discussões assentaram-se, essencialmente, no conceito de corrupção e a necessidade premente da sua harmonização. Ficou estabelecido que brevemente será realizado um atelier com as instituições presentes para uma analise profunda do conceito da corrupção, uma vez que o INE pretende realizar um inquérito sobre este tema nos próximos anos.