Reunião de Reflexão sobre proposta de Fundo como Instrumento de Desenvolvimento Estatístico de Cabo Verde

O INE realizou, no dia 25 de julho, uma reunião de Reflexão sobre a proposta de Fundo como Instrumento de Desenvolvimento Estatístico de Cabo Verde.

Na terceira Agenda Estatística denominada “ENDE 2017 a 2021” prevê-se a criação desse Fundo de Desenvolvimento da Estatistica. Neste âmbito, realizou-se esta reunião com o objetivo de conhecer a experiência de outros fundos existentes em Cabo Verde, propor e discutir um modelo de Fundo Estatístico que seja exequível em termos de objetivos e finalidade.

O Fundo de Desenvolvimento da Estatistica consiste em assegurar recursos financeiros adequados e duradouros destinados ao financiamento das atividades das estatísticas oficiais de todo o Sistema Estatístico Nacional.  Permite uma produção de informações de estatísticas oficiais perene e de qualidade e, simultaneamente, o reforço de capacidades dos Órgãos Produtores de Estatísticas Oficiais que integram o Sistema Estatístico Nacional, em termos de recursos humanos e financeiros

A sessão abertura desta reunião contou com a presença do Representante de PARIS21, Rafik MAHJOUBI e do Presidente do INE, Osvaldo Borges.

Segundo o Presidente do INE, Moçambique foi o primeiro país dos PALOP a criar o Fundo de Desenvolvimento Estatístico e, após a sua implementação tiveram um desenvolvimento muito forte.”  Nós queremos nessa mesma linha, desenvolver o Fundo de Desenvolvimento Estatístico e, por esta razão, o INE juntamente com o Conselho Nacional de Estatistica (CNEST) apresentou esta proposta superiormente, já foi aceite no CNEST e falta apenas a sua aprovação pelo governo. Quer dizer que brevemente teremos legalmente instituído a criação deste fundo e teremos que o operacionalizar.  É neste sentido que queremos discutir hoje, ouvir da parte dos apresentadores as suas experiencias, as que foram positivas e as que não foram, as suas fontes de financiamento, como são constituídos, etc.”

Na sua intervenção, o Representante do PARIS21 felicitou o INE pela apresentação pública da Terceira ENDE, no dia 24 de julho, e enfatizou que o INE está em condições de passar para a etapa seguinte que é a mobilização de recursos para o seu financiamento. Referiu ainda que “nos países em desenvolvimento existem grandes problemas de financiamento das atividades estatísticas, problema esse que paralisa a produção de estatística. E uma das ideias para resolver este problema é a criação de Fundo de Desenvolvimento Estatístico. Hoje iremos discutir a experiência de Cabo Verde, de outras instituições que fazem um trabalho parecido, ver como apreender essas experiências e ter uma ideia do estado de avanço do Fundo de Desenvolvimento da Estatística.”

Durante a reunião foram apresentadas duas experiências de fundos já existentes em Cabo Verde designadamente do Fundo Autónomo de Manutenção Rodoviário, pelo Dr. Hegel Fernandes e o Fundo do Turismo, pelo Dr. Manuel Ribeiro. Ambos apresentaram a estrutura orgânica dos fundos, fontes de financiamento, formas de acesso ao financiamento, fiscalização, constrangimentos encontrados, entre outros aspetos.

 O Jurista do INE, Dr. Adilson Penha, apresentou o tema “Subsídios para a Criação de um Fundo de Desenvolvimento Estatístico” onde deu enfâse à proposta de criação desse fundo no concernente à natureza e finalidade, encargos financiáveis e possíveis fontes de receitas.

No final de uma ampla discussão, o Representante de PARIS21 recomendou os próximos passos que consistem na elaboração de Master Plan e na criação de um Comité que apoia na criação desse fundo.