AVALIAÇÃO PELOS PARES DO SEN DE CABO VERDE

O INE de Cabo Verde recebe, de 27 a 31 de janeiro, uma missão de Avaliação pelos Pares do Sistema Estatístico Nacional SEN de Cabo Verde. A missão está enquadrada no Programa Pan-Africano de Estatística, como parte do Programa Pan-Africano geral, e visa apoiar a melhoria da disponibilidade e qualidade de informação estatística, necessária ao processo de tomada de decisão e seguimento de políticas. Para alcançar este objetivo, o referido Programa desenvolveu várias ações e mecanismos entre os quais a realização de uma série de avaliações pelos pares nos países africanos.

Este processo consiste em avaliar o SEN de um país africano por outros dois países africanos com o fito de garantir que as boas práticas sejam transmitidas, com base na experiência prática. Baseia-se nos Princípios Fundamentais de Estatísticas Oficiais das Nações Unidas e na Carta de Estatísticas Africana. Neste sentido, o foco incide sobre a governação do SEN, sua organização, planeamento estratégico, serviços aos utilizadores e sustentabilidade. As recomendações desta avaliação devem contribuir para melhorar e fortalecer o sistema estatístico dos países com vista a uma maior celeridade da produção e disseminação de estatísticas fiáveis e, ao mesmo tempo, permitir a tomada de decisão em tempo útil.

Neste momento, várias instituições africanas de estatísticas aderiram a esta Avaliação. O INE de Cabo Verde, ciente dos benefícios e preocupado com a melhoria constante e rigor na produção e difusão estatísticas, aderiu a referida avaliação externa. Entre 2017 e 2019, o INE de Cabo Verde integrou a equipa da Avaliação pelos Pares em quatro países da CPLP (Angola, Guiné Equatorial, Moçambique e São Tomé).

Esta missão é composta por quatro avaliadores, sendo dois de instituições de estatísticas dos PALOP (Dr. Camilo Ceita, Diretor Geral de Estatística de Angola e Dra Eliza Mónica Magáua, Presidente do Instituto Nacional de Estatística de Moçambique), uma consultora (Dra Magda Ribeiro, Programa Pan-Africano de Estatística) e uma observadora da União Africana (Dra Leila Bem Ali, Chefe da Unidade da Divisão de Estatísticas da União Africana). A missão foi organizada e financiada pela União Africana, em colaboração com a Expertise Francesa e a Parceria África-EU. Para o efeito, serão realizadas reuniões com todos os órgãos do SEN (CNEST+INE+BCV+ODINE), outros produtores de estatísticas, principais utilizadores, universidades, investigadores, ministérios, parceiros nacionais e internacionais. Nesta avaliação, serão abordados vários assuntos relativos à organização e coordenação estatística, contextos institucional  e legal, produção e difusão estatística, acesso e utilização de micro-dados, qualidade e segurança estatística, confidencialidade estatística, politica nacional de desenvolvimento (PEDS, ENDE, …), politicas de revisão, calendário das publicações, instalações, financiamento de atividades estatísticas, utilização de normas internacionais, cooperação/compromissos nacionais e internacionais, etc. No último dia, será apresentada à tutela do INE os resultados da avaliação.