INE apresenta na 1ª reunião da SEEAC o Projeto e o Anteprojeto do Decreto-Lei do RGPH 2020

O INE apresentou ontem, dia 23 de abril, na 1ª reunião da Secção Especializada Eventual de Acompanhamento do Censo (SEEAC) 2020 do CNEST, para a apreciação, o Projeto do V RGPH e o Anteprojeto do Decreto-Lei que fixa as normas a que deve obedecer o RGPH 2020.

A abertura foi proferida pelo Presidente do CNEST, Dr. Raimundo Lopes, e a Sessão foi conduzida pelo coordenador do SEEAC, Dr. José João Freitas, em representação da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde. Participaram na reunião os representantes do INE (Osvaldo Borges e Maria de Lurdes Lopes) e dos Ministérios da Finanças (Hamilton Fortes), Agricultura e Ambiente (Mª de Fátima Galvão), Educação (Maria Clarisse Silva), Infraestrutura e Ordenamento de Território (Mira Évora), Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde (José João Freitas e Salomão Furtado) e Plataforma das ONG´s (Cristino Veiga).

A SEEAC 2020 deliberou favoravelmente ao Projeto do V RGPH e ao Anteprojeto do Decreto-Lei do RGPH 2020.