INE COMEMORA O DIA AFRICANO DE ESTATÍSTICA

Comemorou-se hoje, dia 18 de novembro, o Dia Africano de Estatística este ano sob o lema “Todo Mundo Conta: Estatísticas de Qualidade para uma Melhor Gestão das Deslocações Forçadas em África”, lema este proposto pela Comissão Económica das Nações Unidas para a África.

O lema escolhido vai de encontro ao tema da Cimeira da União Africana de 2019, que foi: “Ano dos Refugiados, repatriados e deslocados internos: rumo às soluções sustentáveis de deslocamento forçado na África “. Foi escolhido para sensibilizar da importância crucial das estatísticas desagregadas para responder aos conceitos básicos dos objetivos do desenvolvimento sustentável, nomeadamente não deixar ninguém para trás, especialmente o desafio da gestão do deslocamento forçado em África. Este tema é ditado pela necessidade da África se comprometer a enfrentar o difícil destino dos seus cidadãos em situações forçadas, a ratificar os vários tratados e instrumentos legais da União Africana relacionados ao destino dos refugiados e das pessoas deslocadas, a fim de garantir a realização da aspiração 4 da Agenda 2063, que é criar um ambiente pacífico e seguro para todos os africanos do continente.

Este ano, a Jornada de reflexão centrou-se no impacto das estatísticas no conhecimento do fenómeno das migrações. A sessão de abertura foi proferida pelo Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, Luis Filipe Tavares e contou com as presenças da Sra. Gestora do Programa Crescimento Inclusivo, Emprego e População do Escritório Conjunto do PNUD, Adelaide Ribeiro e o Sr. Presidente do Instituto Nacional de Estatística (INE), Osvaldo Borges.

Segundo o Presidente do INE “o lema deste ano desafia todos nós do Sistema Estatístico Nacional para a produção de estatísticas desagregadas de alta qualidade sobre as migrações. Estas estatísticas são críticas para monitorar e implementar agendas e acordos internacionais, particularmente a Agenda 2030 Mundial e a Agenda 2063 Africana.” Também realçou que “isso significa que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável precisam ser alcançados mesmo por aqueles que são deixados para trás: pessoas que vivem na pobreza e outras situações vulneráveis, incluindo crianças, jovens, pessoas com deficiência, idosos, povos indígenas, refugiados e pessoas deslocadas internamente e migrantes. Suas vozes contam”.

A Gestora do Programa Crescimento Inclusivo, Emprego e População do Escritório Conjunto do PNUD, Adelaide Ribeiro na sua intervenção referiu que “estima-se que 70,8 milhões de pessoas no mundo deslocam-se à força. Mais de um terço desse número está em África; 17,8 milhões são pessoas deslocados, 7,4 milhões são refugiados e requerentes de asilo, e cerca de 1 milhão são retornados. Este é um problema sério da sociedade, que é imperativo encontrar uma solução duradoura. As Estatísticas de alta qualidade é a chave de uma boa governança necessário para enfrentar o desafio deslocamento forçado na África.”

No seu discurso oficial de abertura, o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades enfatizou que “Cabo Verde tem atribuído enorme importância a este fenómeno e os resultados são visíveis. O atual Governo de Cabo Verde, através do Programa da Legislatura, tem implementado várias ações neste domínio neste curto espaço de tempo e a mais recente foi a criação da pasta governamental da Integração Regional.” Também enfatizou que o “Governo de Cabo Verde tem vindo a rever e adequar às recomendações internacionais e necessidades atuais a legislação estatística existente no país”.

A sessão de trabalho foi presidia pela Diretora de Estatísticas Demográficas e Sociais, Noemi Rute Ramos e foram apresentados e debatidos vários temas por diversas instituições, designadamente: Condições de Vida dos Imigrantes 2018,  pelo INE; Impacto das Remessas de Migrantes, pelo Banco de Cabo Verde; Definição e Seguimento de Políticas de Imigração em Cabo Verde e o Desafio na Produção e Disponibilização de Dados Migratórios, pela Direção Geral de Imigrações; Proteção dos Trabalhadores Migrantes – Os Acordos Internacionais na Segurança Social, pelo Instituto Nacional de Proteção Social e Um olhar sobre o Desafio dos Imigrantes Africanos Face ao Processo de Integração, pela Plataforma de Comunidade Africana.

O Ato de encerramento foi presidido pelo Presidente do Conselho Nacional de Estatística, Raimundo Lopes.

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