RESPOSTA DO INE ÀS QUESTÕES/INTERVENÇÕES DO PAICV – ESTATÍSTICAS DO MERCADO DE TRABALHO – 1º SEMESTRE 2019

Em referência à carta do Secretário Geral do PAICV e Deputado Nacional, Dr. Julião Varela, de 31 de dezembro de 2019 e também às afirmações feitas na conferência de imprensa por ele e repetidas vezes por outras pessoas, o INE gostaria de (re)informar, responder e esclarecer o seguinte:

INFORMAÇÕES

  1. O Inquérito Multi-objectivo continuo (IMC) é um inquérito integrado e modular, iniciado em 2011 e foi justamente concebido para recolher informações sobre o contexto demográfico, mercado de trabalho, condições de vida, pobreza, consumo das famílias, entre outras informações com periodicidade infra-anual (trimestral, semestral e anual) por forma a fornecer um fluxo continuo de estatísticas relevantes para o acompanhamento do mercado de trabalho assim como da produção das Contas Nacionais, Trimestrais e outras;
  2. Contudo, acreditamos que, por razões financeiras, apenas tem sido possível realizá-lo uma vez por ano, ou seja, no 4º Trimestre, como representativo das estatísticas anuais do mercado de trabalho em Cabo Verde.
  3. Respondendo a uma revindicação antiga, tanto dos parceiros como dos utilizadores e, com o objetivo de disponibilizar os principais indicadores do mercado trabalho com periodicidade infra-anual, permitindo a comparabilidade em momentos diferentes, o INE decidiu realizar, pela primeira vez. o IMC 2019 – Primeiro Semestre, prática que passará e tornará perene na instituição. Esta decisão consta também da Estratégia Nacional de Desenvolvimento da Estatistica (ENDE) 2017-2021 (“Regularidade do IMC durante o ano”). Para o efeito, iniciamos este processo de planeamento em 2018 e a sua respetiva inscrição no Orçamento de Estado (ou seja, dois IMC para 2019);
  4.  Analisando sempre as melhores práticas nacionais e experiências de outras realidades sobre dados infra-anuais, decidimos apresentar os resultados relativos aos principais indicadores a nível nacional, com a desagregação por meio de residência, sexo, grupo etário e nível de instrução através da folha de informação rápida à Comunicação Social. Posteriormente, divulgaremos o relatório detalhado. Todas as publicações deste setor contêm a parte metodológica para evitar suposições, olvidos e interpretações incorretas;
  5. A metodologia utilizada segue as recomendações internacionais mormente da Organização Mundial do Trabalho. Foi implementada em 2011 em Cabo Verde e é, na integra, a mesma até agora. Neste contexto, a produção das estatísticas do mercado de trabalho está muito bem consolidada no INE.

RESPOSTAS

  1.  ponto a) da sua nota … número de empregos gerados – estão referidos na publicação enviada à Comunicação Social (ver anexo, pagina 1);
  2.  ponto b) …dados por setores de atividades … – fazem parte do relatório detalhado do IMC 1º Semestre 2019 a ser divulgado brevemente;
  3. ponto c) …dados por ilhas e/ou municípios – conforme referido na publicação em anexo, a amostra não é representativa ao nível das desagregações habituais, particularmente ao nível dos concelhos/ilhas;
  4. ponto d) dados por faixa etária desses empregados … – estão referidos na publicação (ver anexo, quadro resumo pagina 6);
  5.  ponto e) dados por nível de escolaridade desses empregados …. – estão referidos na publicação enviada à Comunicação Social (ver anexo, página 4);

ESCLARECIMENTOS

No que tange às informações sobre os estagiários profissionais, estranhamos tal narrativa neste momento (depois de vários anos de implementação), na medida em que, de acordo com a metodologia recomendada pela OIT e utilizada pelas instituições de estatística (incluindo o INE de Cabo Verde), sempre foram considerados, tendo em conta a definição de empregado, ver pagina 9 da publicação (Conceito de empregado: é considerado empregado a pessoa de 15 anos ou mais de idade, que exerceu uma atividade económica de pelo menos 1 hora, na semana de referência, mediante o pagamento de uma remuneração ou com vista a um benefício ou ganho familiar, em dinheiro em bens ou em géneros). Portanto, a metodologia utilizada é a mesma desde 2011 (recomendada pela OIT) e a recolha foi feita junto dos agregados familiares.

Publicação “Estatísticas do Mercado de Trabalho – 1º Semestre 2019



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