Demografia

A transversalização da abordagem de género na leitura de dados demográficos adquire atualmente, principalmente no âmbito nacional, num contexto de transição demográfica.

A análise e a leitura dos dados internacionais indicam que a globalmente se estão a viver intensas mudanças demográficas, sendo que as mais significativas são: o rápido crescimento demográfico em alguns países em desenvolvimento, o aumento da população de entre 15 e 64 anos de idade (idade produtiva), a diminuição da natalidade, o aumento da esperança de vida, uma crescente “urbanização” da população mundial, sendo esta o aumento da população urbana frente a população rural e a migração internacional. Estas mudanças nas dinâmicas populacionais têm tido diversos impactos tanto a nível económico, social ou ambiental, que trazem diversos desafios, que podem ser ultrapassados com políticas tanto a nível público como privado, que sejam pertinentes e acertadas.

Um dos maiores desafios que se põem a nível de implementação de políticas que respondam a estas mudanças é a necessidade de estabelecer medidas que permitam que os mercados de trabalho possam absorver a entrada de pessoas em idade ativa, de forma a dinamizar o crescimento económico e o desenvolvimento dos países e ao mesmo tempo dar acesso a estas pessoas a um maior capital humano através do acesso educação.  

Autonomia económica

Representa a capacidade de gerar renda e recursos próprios, a partir do acesso ao trabalho remunerado.

A autonomia económica das mulheres está vinculada a capacidade das mulheres de ser provedoras tanto delas como de pessoas que possam que dependam delas. Inclui a geração de rendimentos e recursos próprios a partir do acesso ao trabalho remunerado em igualdade de condições que os homens. Inclui também a capacidade de decidir o que fazer com os recursos, assim como o acesso à segurança social.

Os dados mostram que em Cabo Verde mais de 1/3 da população com 15 anos ou mais é economicamente dependente, ou seja, não tem nenhuma fonte de rendimento, mas são sem dúvida as mulheres as que tem menor autonomia, pois representam quase o dobro dos homens na mesma condição, mostrando o profundo fosso que existe entre mulheres e homens e aponta para a existência de profundas desigualdades no acesso ao trabalho remunerado.

A taxa de atividade dos homens é superior a taxa de atividade das mulheres, o que indica que existem fatores que limitam à disponibilidade destas na entrada no mercado de trabalho. Essas limitações geralmente estão relacionadas como as responsabilidades com o bem-estar físico e emocional, o apoio psicológico e afetivo aos integrantes da família e a manutenção das relações sociais a família o qual recai principalmente sobre as mulheres (trabalho reprodutivo) .

Geralmente as mulheres quando entram no mundo produtivo, continuam garantindo o trabalho reprodutivo no lar, do que resulta que são elas as que acabam por ter uma maior carga total de trabalho. Tendo em atenção esse facto foram incluídos indicadores sobre o Uso do Tempo, o relatório do Módulo do Uso do Tempo e Trabalho não Remunerado, 2012, e que publicado pelo INE em 2014 constitui uma ferramenta poderosa, no que concerne as especificidades e complexidades da Autonomia da Mulher. 

Autonomia na tomada de decisões

Refere-se à presença das mulheres e homens na tomada de decisões em distintos níveis de poder do Estado e às medidas para promover sua participação plena e em igualdade de condições.

Os índices que medem a proporção da participação das mulheres e dos homens no processo de tomada de decisões, com um nível mais elevado são as do poder executivo e judicial, em que ambas são esferas de poder ao qual as pessoas acedem por indigitação. Naquelas esferas onde se acede por eleição popular a evolução tem sido muito mais lenta e os índices são ainda muito baixos.

Autonomia física

Esta componente está constituída por duas áreas que abordam dois problemas sociais importantes: os direitos reprodutivos e a violência de género.

O direito de viver uma vida sem violência e uma sexualidade sem riscos, são direitos consagrados nos instrumentos jurídicos internacionais e nacionais. Os indicadores relativos a mortes de mulheres ocasionadas por parceiros ou ex parceiros ou por causas relacionadas com a reprodução pretendem chamar a atenção para fatores específicos que afetam exclusivamente as mulheres.

A inclusão do indicador sobre a maternidade adolescente põe a descoberto o profundo fosso de género existente no país a este respeito, o que pode indicar a persistência de valores sociais que limitam o poder das adolescentes para controlar seus próprios corpos. Ainda, se tomamos em consideração a diminuição dos índices de maternidade em geral e o aumento dos índices de maternidade entre as adolescentes, podemos intuir que apesar destas tenham maiores índices educativos e acesso à informação, não tem recebido suficiente atenção. Este facto tem graves efeitos nas jovens mães, particularmente quando pertencem a sectores de menores rendimentos, que vem mais limitadas as suas possibilidades de desenvolvimento pessoal e social.

As informações referentes a demanda insatisfeita de planeamento familiar, se recolhem entre mulheres casadas ou que vivem em união de facto e o seu valor se relaciona com limitações na prestação de serviços de saúde reprodutiva, geralmente vinculados a dificuldades no acesso (distancia, informação, transporte, horários etc), mas que também podem indicar limitações impostas pelo parceiro íntimo a sua companheira, ou seja que se pode ser um indicio do controlo exercido pelos homens sobre as mulheres no exercício da sexualidade.

 ND - Não Disponível

ODS - Objectivo de Desenvolvimento Sustentável

OG - Observatório de Género

* - Não existe nenhuma mulher com HIV/SIDA

1 - Indíce de Condição Feminina

Clique para baixar quadro