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Quadro conceitual e Teórico

Os referenciais utilizados para a construção quadro teórico conceptual e a seleção dos indicadores que integram o Observatório, são: (i) Observatório de Género da CEPAL de América Latina; (ii) O IDISA: Índice de Desenvolvimento da Condição Feminina; (iii) Índice de Desigualdade de Género, calculado pelo Fórum económico Mundial; (iv) Objetivos Desenvolvimento Sustentável e a (v) tabela de Referência da Promoção das Mulheres em África (TRPMA). Foram selecionados como indicadores básicos aqueles que mostram o grau de Autonomia das Mulheres na Tomada de Decisões, a Autonomia Física, Autonomia Económica e Demografia. Assim como indicadores qualitativos que colmatando as lacunas dos indicadores quantitativos permitindo avaliar-se a política do Governo em termos de “empoderamento” das mulheres”

O processo de harmonização dos indicadores do Observatório de Género de Cabo Verde, está composto de uma componente quantitativa na qual os indicadores estão desagregados por sexo e se calculará o Índice de Condição Feminina, este exprime uma relação de proporcionalidade em razão do sexo, ou seja, o fosso entre a posição dos homens e das mulheres. Calcula-se dividindo o numero absolto ou % do dado relativo às mulheres pelo dos homens, mas se o indicador é negativo, como por exemplo morte de mulheres a operação inverte-se, e uma componente qualitativa composta por indicadores TRPMA + ODS 5, enfocados fundamentalmente nas leis e políticas públicas existentes no que se refere a igualdade, equidade de género e empoderamento das mulheres.

Quadro 4: O Observatório de Género de Cabo Verde: O marco conceitual subjacente ao desenho do OG- 2014/2016

Tipologia dos Indicadores

Nº de indicadores chave

2014 2016 Referências

Quantitativos

A. Física;

6

14

2014

OG 2012; Contribuições ONU Mulheres para os ODS; ECOSOC

A. Económica;

6

12

A. Na tomada de decisões

4

6

A. Demografia

0

6

Total

14

38

Qualitativos

Tabela de Referencia da Promoção da Mulher em África (2016)

2

35

2016

OG 2014; IDISA referências; TRPMA: Tabela de Referência para a Promoção da Mulher Africana ; Índice de desigualdade de género: Fórum Económico Mundial; Objetivos de desenvolvimento sustentável

TOTAIS

16

73

Desta forma o Observatório poderá atender por um lado a necessidade de atualização dos indicadores no contexto nacional e internacional, disponibilizar informação e dados rápidos que permitam a elaboração de relatório do país relativos a questão de género, assim como ter uma fonte atualizada para a procura e análise de leis e políticas públicas nacionais no referente a promoção da igualdade e equidade de género.